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Como funciona uma empresa de Sociedade Limitada no Brasil?

Posted 2022-05-27

A constituição de empresa no Brasil é um processo burocrático, pois a legislação do país é uma das mais complexas do mundo. Quem deseja abrir um negócio deve escolher o melhor enquadramento jurídico para evitar complicações no futuro.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada Brasil é o tipo societário mais utilizado, por ter identidade jurídica própria. Ou seja: é separada dos sócios e dos administradores, sem comprometer os bens pessoais em caso de dívidas ou falência.

Entre as características citadas, essa natureza jurídica tem aspectos muito importantes. Sendo assim, antes de decidir abrir um negócio enquadrado nessa sociedade empresarial, é fundamental entender como as regras funcionam. Confira mais informações no blog da Europartner!

O que é uma empresa de Sociedade Limitada?

Uma empresa estabelecida como Sociedade de Responsabilidade Limitada no Brasil deve ser formada por duas pessoas ou mais. No entanto, esse formato permite que a empresa tenha um administrador que não faça parte do quadro de sócios.

É importante saber que cada sócio é responsável por uma quota do capital social. Do mesmo modo, também pode receber investimentos referente a porcentagem que cada um possui.

Apesar disso, o principal objetivo deste tipo societário é proteger o patrimônio dos sócios. Em caso de dívidas ou falência, os acionistas correm o risco de perder apenas o valor de seu investimento inicial.

As Sociedades de Responsabilidade Limitada normalmente vem abreviadas por LTDA. ou Ltda.

Capital Social 

Não existe um valor mínimo de capital para essa modalidade jurídica. Desse modo, cada sócio tem uma responsabilidade proporcional ao valor investido, mas todos podem responder pela quantia total. 

Ou seja, se um sócio investiu R$5 mil e o outro R$15 mil, em caso de débitos, os dois têm responsabilidade sobre o total que é de R$20 mil.

Neste modelo societário, a responsabilidade dos sócios também é limitada. Nesse sentido, se o capital da empresa estiver em risco, é proibida a retirada ou distribuição de lucros. 

Já no que diz respeito à remuneração dos sócios, o valor varia conforme o percentual investido no capital da empresa.

Vantagens e desvantagens de ter uma sociedade limitada

Conforme falamos mais acima, na Sociedade de Responsabilidade Limitada aqui no Brasil há uma separação do patrimônio da pessoa física e jurídica. 

Quando existem dívidas, os bens pessoais não serão usados para quitar. Assim como em caso de dívida por parte da pessoa física, o patrimônio da empresa não é comprometido. 

A atuação dos sócios visa um objetivo maior: garantir a estabilidade da empresa, bem como o bom funcionamento da organização. Por isso, todos os participantes devem atuar juntos para tomar as melhores decisões. 

No entanto, se algum sócio quebrar as regras estabelecidas no contrato social, ele pode ser excluído da sociedade limitada.

Como desvantagem, na Sociedade de Responsabilidade Limitada não é obrigatório ter conselho fiscal ou administrativo para ajudar a tomar as decisões mais sérias. Porém, é possível implementar um conselho para orientações de modo a evitar conflitos.

A Sociedade Limitada é o seu tipo de empresa?

Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil e o processo pode ser bastante burocrático. 

Por esse motivo, é importante analisar todos os quesitos que englobam a Sociedade Limitada, como:

  • Número de acionistas;
  • Atividade que será desempenhada;
  • Capital social.

Além disso, cabe verificar se esse é o melhor tipo de empresa para você.

Tenha em mente que os custos iniciais para a constituição de empresa no Brasil podem variar entre R$500 a R$1.500 com um prazo entre 8 a 12 semanas. 

Mas você não precisa fazer isso sozinho! A Europartner ajuda em todo o processo de abertura da sua empresa, de forma prática e segura.

Pensando na constituição da empresa no Brasil? Fale com a Europartner

Contamos com uma equipe de especialistas capacitados que estão prontos para orientar e cumprir todas as obrigações fiscais necessárias para abertura do seu negócio. 

Saiba mais informações sobre como podemos ajudar, entre em contato por e-mail e fale com nossos profissionais!

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