Tendo uma das economias mais fortes da América Latina, o Brasil é observado como um país no qual é possível (e viável) realizar investimentos. Ao apresentar um mercado propício para se constituir negócios, o país sul-americano recebe muitos estrangeiros, que decidem fixar residência legal no Brasil.
Assim, os estrangeiros que planejam fixar residência legalizada no Brasil podem se utilizar de alguns meios oficiais para isso. O meio mais fácil certamente é com a abertura de uma empresa em território brasileiro.
O segundo modo de obter residência legal demanda conseguir uma vaga de emprego em uma companhia brasileira. Além disso, existem outras formas de um estrangeiro ter uma residência legal no Brasil, incluindo o casamento com um nativo (a).
Neste artigo da Europartner, empresa de contabilidade no Brasil, vamos comentar em detalhes cada uma das alternativas citadas acima. Confira!
Perfil dos estrangeiros elegíveis para terem residência legal o Brasil
Estrangeiros, investidores ou não, que pensam em manter uma residência permanente no Brasil podem se qualificar de várias maneiras. Existem alguns perfis que podem atingir o objetivo com maior facilidade, por exemplo:
- Pessoas físicas que invistam R$ 150 mil (mínimo) em uma empresa ou imóvel brasileiro;
- Profissionais que ocupem o cargo de administrador, gerente ou diretor de uma empresa que opera no Brasil;
- Estrangeiros casados legalmente com brasileiros nativos;
- Estrangeiros que tenham um filho cidadão brasileiro;
- Especialistas científicos, pesquisadores de alto nível, profissionais especializados em um determinado campo de conhecimento;
- Aposentados que comprovem renda mínima podem se qualificar
- Residentes estrangeiros no Brasil podem solicitar o reagrupamento da família.
Além disso, ex-residentes que perderam o direito à residência (por estarem fora do país por dois anos ou mais) também podem solicitar a residência permanente novamente.
Condições para solicitar a residência permanente por meio de Investimentos feitos no Brasil
A abertura de empresas no Brasil é, atualmente, a medida mais viável para que um estrangeiro possa residir no país de forma permanente. No entanto, existem algumas regras para que o negócio seja constituído dentro da legalidade.
Primeiramente, é necessário que as pessoas físicas invistam um montante de, no mínimo, R$ 150 mil na abertura de uma empresa. Esse mesmo valor é exigido na compra de imóvel brasileiro, o que também qualifica o estrangeira para residência fixa no Brasil.
Porém, a residência deve ser renovada a cada três anos. Do mesmo modo, exige-se que o indivíduo comprove a situação regular da empresa e a geração de empregos locais.
Administrador ou gerente de uma empresa start-up
Se o estrangeiro é administrador ou gerente de uma start-up, ele também pode se qualificar para ter residência fixa no Brasil. Uma startup é, em suma, uma empresa estrangeira que está em atividade em outro país há, pelo menos, cinco anos.
A procuração é outorgada aos representantes legais no Brasil para a constituição da empresa.
Administrador ou administrador de sociedade anônima
As empresas brasileiras podem contratar administradores, diretores ou administradores estrangeiros. Mas, para isso, é essencial a comprovação de investimento na ordem de US$ 200 mil por candidato.
Outro fator importante é que é necessário declarar os benefícios técnicos e sociais da contratação de cada candidato, de forma que isso justifique a contratação de estrangeiros no lugar de especialistas brasileiros.
Ademais, os indivíduos precisarão tirar impressões digitais e polegares. Em alguns casos, serão exigidos outros documentos, além dos indicados a seguir.
Documentos necessários
Os candidatos a residência no Brasil devem apresentar os seguintes documentos: um passaporte válido, fotos 3×4 e pagar uma pequena taxa de administração. As certidões de nascimento devem ser autenticadas em um consulado ou embaixada local e traduzidas para o português – por tradutor juramentado no Brasil.
É exigida também a verificação criminal pela polícia brasileira em todos os países em que o solicitante morou nos últimos cinco anos. Este registro também deve ser traduzido por tradutor juramentado no Brasil.
Cabe destacar que o candidato deve apresentar cópias originais ou autenticadas. Alguns documentos, como certidões de habilitação, precisam passar por tradução com tradutor juramentado (caso estejam em idioma diferente do português).
Conclusão
Para fixar residência no Brasil por meio da constituição de empresa no país, procure a orientação de especialistas em contabilidade. A Europartner pode auxiliar no processo de abertura de empresa e em outras questões legais. Então entre em contato com nossos especialistas!
