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Acordo entre Mercosul e União Europeia 2019

Posted 2019-08-27

Novo acordo Mercosul com a Europa gera oportunidades para investir no Brasil.

Durante a reunião internacional do G-20 sediada no Japão, após 20 anos de negociação, Brasil e França chegaram ao ponto de equilíbrio que impedia que o acordo entre o Mercosul e União Europeia fossem assinados.

A França em particular estava preocupada com o impacto sobre sua vasta indústria de agricultura de importações sul-americanas, onde o Brasil não precisava se adaptar as estritas regulações de meio ambiente da UE. Ou seja – Se o Brasil deixasse o acordo de Paris, não seria possível assinar este acordo internacional. Porém depois de tudo alinhado entre Emmanuel Macron (Presidente da França) e Jair Bolsonaro (Presidente do Brasil) o acordo entre o Mercosul e a UE pode ser assinado entre os dois blocos, e por fim os Países puderam assinar o novo acordo que prevê aumento de 100 Bilhões nas exportações.

Este novo acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) levou cerca de 20 anos de negociações para ser concluído. Com o objetivo de formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos, o tratado prevê que, em até uma década, 90% do que o Brasil exporta entrará na UE sem tarifas.

Hoje somente 24% dos produtos que o Brasil exporta tem alíquota zero. O acordo também facilitará a entrada de produtos europeus no Brasil gerando novas oportunidades de negócios. Alguns setores terão a tarifa de importação eliminada após 15 anos.

Representantes do Brasil e da França classificaram este acordo como um momento “histórico” para o mundo e principalmente para os dois continentes, que juntos somam mais de 780 milhões de pessoas e representam 25% do PIB mundial.

Euronews – Resume como foi o acordo do Mercosul e a União Europeia.

Após o acordo negociado em junho / 2019, os países do Mercosul e os da UE devem aprovar o documento formalmente nos Parlamentos. Em seguida, o acordo poderá ser aplicado, de modo provisório, após sua confirmação por parte do Parlamento Europeu.

Este cenário favorece empresas estrangerias se instalarem no Brasil, principalmente para atender as futuras demandas, negociações, armazenamentos, logísticas, vendas, atendimento e, tantos outros serviços diretos e indiretos que poderão surgir com o novo acordo internacional.

Presidente do Brasil Jair Bolsonaro comemora o novo acordo: “Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”.

BBC NEWS – Brasil, resume em 13 minutos o grande acordo do Mercosul e a União Europeia. (Vídeo em Português)

Os analistas contábeis da Europartner (contabilidade internacional especializada no Brasil), levantaram os principais impactos nas tarifas que irão beneficiar as negociações entre os países do Mercosul e da União Europeia.

TABELA

PAÍSES DO MERCOSUL PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA
Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

Tarifas: A longo prazo, mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifa zero em até 10 anos. Os outros 10% terão taxas reduzidas. Traduzindo em detalhes a UE vai suprimir 92% das tarifas atualmente aplicadas aos bens sul-americanos que chegam a seu território.

O acordo também eliminará 91% das tarifas impostas pelo Mercosul a produtos europeus – cerca de 4 bilhões de euros, segundo estimativa da Comissão Europeia.
Impacto: Nos próximos 15 anos de exportações brasileiras, para o bloco europeu, poderão ter um aumento de quase US$ 100 bilhões de dólares.

Na indústria: As tarifas do Mercosul vão ser eliminadas progressivamente para veículos (35%), autopeças (14% a 18%), equipamentos industriais (14% a 20%), produtos químicos (até 18%), roupas (até 35%) e produtos farmacêuticos (até 14%).

Agropecuária: O acordo do Mercosul fará com que diversos produtos alimentícios tenham suas taxas eliminadas, de acordo com os cálculos, vinhos devem cair (27%), chocolate (20%), licores (de 20% a 35%), peixes enlatados (55%), bebidas gaseificadas (20% a 35%) e azeitonas serão eliminadas.

Os queijos e laticínios da União Europeia se beneficiarão, segundo o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, de “amplas cotas” com taxa zero.

Em troca, a UE abre seu mercado aos produtos agrícolas sul-americanos – sua maior concessão – através das cotas: 99 mil toneladas de carne bovina ao ano com uma taxa preferencial (7,5%), além de uma cota adicional de 180 mil toneladas para o açúcar e outras de 100 mil toneladas para carne de aves.

Salvaguarda aos produtos agropecuários: O acordo inclui um “mecanismo de salvaguarda”, que garante à UE e ao Mercosul impor medidas temporárias para regulamentar as importações se ocorrer um aumento inesperado e significativo que possa “causar um prejuízo grave a sua indústria”.

DOCs protegidas: O Mercosul se compromete a proteger 357 denominações de origem geográficas Europeias, como o presunto de Parma, o champanhe, o vinho do Porto e o uísque irlandês.
A UE também protegerá algumas indicações geográficas da América do Sul, como a cachaça brasileira e o vinho argentino de Mendoza.

Saúde: A Comissão Europeia garante que “não haverá nenhuma alteração na forma como a UE adota e aplica suas normas de segurança alimentar”, seja para produtos europeus, ou importados.

O acordo faz referência ao “princípio de precaução” para garantir que autoridades possam “agir para proteger a saúde humana, animal, ou vegetal, ou o meio ambiente, frente a qualquer risco detectado, mesmo que a análise científica não seja conclusiva”.

Meio ambiente: O texto inclui um capítulo sobre desenvolvimento sustentável que cobre “a gestão sustentável e a conservação das florestas, o respeito aos direitos dos trabalhadores e a promoção de um gerenciamento responsável da gestão”.

Ele se refere explicitamente ao Acordo de Paris sobre o clima.

De acordo com a Comissão, as duas partes “se comprometem a lutar contra as mudanças climáticas e a trabalhar na transição para uma economia durável, de baixa intensidade de carbono”.

Isto inclui “um compromisso para lutar contra o desmatamento”, um ponto importante para as ONGs, que acusam o Brasil de avançar na destruição da floresta Amazônica.

Segundo a Comissão, este capítulo incluirá “normas claras e rigorosas, bem como um mecanismo de avaliação independente e imparcial dessas questões por um grupo de especialistas”, que não foi detalhado.

Mercados públicos: Os países do Mercosul abrirão, pela primeira vez, seus mercados públicos às empresas Europeias – um passo decisivo para a UE.

Na prática, empresas da UE poderão concorrer a licitações em condição de igualdade com as companhias do Mercosul.

A aplicação definitiva do acordo acontecerá após os parlamentos nacionais confirmarem o documento – um trâmite que, do lado Europeu, pode durar alguns anos, a partir da entrada em vigor provisória.
Segundo os representantes e conselheiros econômicos dos dois blocos, estima-se que os detalhes devem ser ajustados em até dois anos, prazo razoável para que os mercados se preparem para iniciar as operações.

Para as empresas interessadas em iniciar suas operações comerciais no Brasil, ter uma assessoria contábil internacional com experiência na legislação brasileira será fundamental para evitar contratempos, acelerar a entrada da empresa no Brasil e se estabelecer.

O time de contadores da Europartner está no Brasil há mais de 15 anos assessorando empresas de outros países da Europa, América do Norte e Ásia a se estabelecerem no Brasil. Envie um e-mail com suas dúvidas que entraremos em contato.

Author's post: Europartner Accounting

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