Abertura de empresas no Brasil

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A Europartner é um centro de serviços para criação de empresas no Brasil.

A abertura de uma subsidiária ou filial no Brasil sem apoio local pode rapidamente se tornar uma dor de cabeça.

Devido à complexidade da legislação brasileira, as empresas e empresários estrangeiros que são orientados por uma equipe competente com experiência em procedimentos locais já têm uma vantagem.

A Europartner cuida de todas as etapas necessárias para a constituição de sua empresa no Brasil. Estamos empenhados em fornecer a você uma estrutura totalmente operacional e pronta para uso, graças à nossa equipe de advogados, contadores e especialistas fiscais.

A Europartner está aqui para ajudá-lo a abrir sua empresa no Brasil !

Etapas para a abertura de empresas no Brasil:

Elaboração dos estatutos, incluindo o tipo de sociedade, as atividades desenvolvidas, a denominação da sociedade, os sócios e respectivas quotas, o capital, o endereço, o administrador legal;
Registro dos estatutos na junta comercial do município onde a empresa será domiciliada;
Após o registro, o CNPJ é obtido junto à Receita Federal. A empresa é então criada e consta no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ). O número do CNPJ é formado por 14 dígitos e corresponde ao número fiscal da empresa;
Para que a empresa possa operar, é necessário obter as licenças de operação chamadas alvarás, bem como o registro municipal para atividades de serviço e o registro estadual para atividades comerciais;
Em seguida, é hora de abrir a conta bancária para que a empresa possa operar e os sócios possam depositar o capital social definido nos estatutos da empresa. Se o capital vier do exterior, ele deverá ser registrado no Banco Central do Brasil.

Missão cumprida!

Tipos de empresas existentes atualmente

A microempresa.

A microempresa individual (MEI) possibilita o acolhimento de profissionais autônomos que necessitam de estrutura jurídica para emissão de notas fiscais. Este tipo de estatuto é adequado para a comercialização de produtos e serviços, somente por pessoas de nacionalidade brasileira ou com visto permanente.

Os empresários sob o regime do MEI devem seguir algumas regras; por exemplo, não podem fazer parte de outras empresas. Além disso, o faturamento anual não deve exceder R$ 81.000,00.

Sociedade de responsabilidade limitada.

A sociedade limitada, conhecida como LTDA, é o tipo mais comum de sociedade, formada por um ou mais sócios. Os sócios estão incluídos em um contrato social, tendo uma responsabilidade limitada a suas contribuições para a empresa.

Não há exigência de capital mínimo; o administrador deve ser brasileiro ou estrangeiro com um visto permanente. Os sócios estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, devem ser representados por um brasileiro ou por um estrangeiro com visto permanente.

Existem variações para os seguintes casos em particular:

A sociedade limitada unipessoal com um único sócio;
Com vários associados, a empresa limitada de pequeno porte (EPP) com um limite de faturamento de R$ 4,8 milhões e baixa tributação.

Sociedade anônima

A sociedade anônima (SA) é um estatuto social que permite a abertura do capital de uma empresa a vários acionistas. Ela é regida por múltiplas obrigações, incluindo a obrigação de estabelecer um Conselho de Administração e a reserva de 10% do capital social.

Os sócios estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, devem ser representados por um brasileiro ou por um estrangeiro com visto permanente. O administrador legal segue as mesmas regras.