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Quais são os tributos no Brasil?

Posted 2019-06-26

O Brasil é um País cheio de oportunidades e com espaço para grandes negócios. Seja na área da saúde, tecnologia, finanças, serviços ou produtos. Quando um investidor, empresa, empresário ou empreendedor de outro País pensa em abrir um negócio no Brasil, uma das principais perguntas é quanto se paga de tributo / imposto no Brasil?

Comparado com outros Países, os impostos no Brasil são calculados de forma diferente e dependendo do ponto de vista econômico, o Brasil parece ter uma carga tributária maior para alguns contribuintes.

Porém para que possamos avaliar a carga tributária no Brasil é necessário analisarmos como os outros Países organizam e cobram seus tributos, por exemplo USA, Reino Unido, Alemanha e China utilizam um formato bem diferente do Brasil, alguns cobram os impostos sobre a renda, outros cobram sobre os produtos e serviços.

Independente da argumentação, a carga tributária no Brasil considerada elevada chega a ser menor que a de outros Países que são considerados mais desenvolvidos.

Porém, no Brasil, como as classes sociais mais baixas pagam o mesmo imposto das classes mais altas, a cobrança se torna desfavorável.

Entretanto isso já vem sendo discutido no Brasil e em breve haverá mudanças beneficiando os brasileiros e investidores, tornando o Brasil ainda mais interessante para investimentos.

Veja neste gráfico de 2017 um rank das cargas tributárias praticadas com os maiores PIB’s do mundo, vejam que o Brasil ocupa a posição de 19º, apresentando uma carga tributária menor que muitos Países da Europa.

Para entender como estão distribuídos os tributos cobrados no Brasil, a equipe de contadores da EUROPARTNER BRASIL, criou uma lista com os principais impostos cobrados no Brasil e o percentual arrecado por cada um deles.

Tributos Federais
Os tributos federais representam 65,95% de todo imposto arrecadado no Brasil. Reconhecidos por siglas, os principais deles são:

CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo, gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.

Alíquota do IPI: Em out/16, o valor estava estipulado em R$ 100,00 por metro cúbico de gasolina e suas correntes, e R$ 50,00 por metro cúbico de óleo diesel e suas correntes. Demais derivados, em geral, não são tarifados.

COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. A alíquota geral do COFINS é de 7,6% para regime não cumulativos, e de 3% para regime cumulativo.

CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Tem o objetivo de financiar a Seguridade Social e estão obrigadas ao recolhimento da CSLL todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, e a essas equiparadas. A alíquota da CSLL é de 9%, com uma exceção para as empresas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e capitalização, que devem recolher a CSLL em 15% do seu lucro.

FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. É um percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa, que é depositado em sua conta vinculada. O cálculo do valor a ser depositado de FGTS para o menor aprendiz, a alíquota é de 2% sobre a remuneração e para os demais empregados 8% sobre a remuneração.

INSS: Instituto Nacional do Seguro Social. É responsável pelos pagamentos das aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social (seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele para de trabalhar), com exceção dos servidores públicos. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.

II – Imposto sobre Importação: Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e sobre a bagagem de viajante que vier do exterior. A alíquota depende da publicação da lei, no ano da vigência do aumento.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações. A alíquota depende da publicação da lei publicada no ano da vigência do aumento.

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado: Cobrado das indústrias. Imposto que recai sobre o produto importado quando do seu desembaraço aduaneiro, assim como na saída (do estabelecimento) de produto nacional industrializado (o IPI afeta o valor de tudo o que adquirimos enquanto produto). Alíquota do IPI é calculada conforme a tabela de IPI vigente.

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física: Imposto sobre o acúmulo de renda (ou rendimento). Cobrado de pessoas físicas com rendimento anual superior à faixa de isenção imposta pela Receita Federal. Alíquota do IPI é calculada conforme tabela do IR sobre o salários recebidos e lucros obtidos através de operações financeiras.

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Incide sobre o lucro das empresas. Alíquota do IPI é calculada conforme tabela do IR sobre o salários recebidos e lucros obtidos através de operações financeiras.

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel (como definido na lei civil) localizado fora da zona urbana do município. A base de cálculo da ITR é o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento (inclusive plantações) – a chamada ‘terra nua’.

PIS/Pasep: Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas. A alíquota geral do PIS/PASEP é de 1,65% para regime não cumulativos, e de 0,65% para regime cumulativo.

Impostos Estaduais
São tributos recolhidos pelos Estados e equivalem a 28,47% de todo imposto arrecadado, entre eles, os principais são:

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Imposto que incide: sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes; sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
A alíquota do ICMS é variável segundo as alíquotas vigentes no Estado.

IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores terrestres somente. Imposto anual. O valor cobrado varia entre os Estados e é calculado sobre o valor do carro na tabela FIPE vigente.

ITCMD: Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança. Imposto que incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido por sucessão legítima ou sucessão testamentária, inclusive a sucessão provisória; sobre a transmissão por doação, a qualquer título, de quaisquer bens ou direitos. A alíquota do ITCMD é fixada pelo Senado Federal, não ultrapassando o percentual de 8%.

Impostos Municipais
São tributos recolhidos por cada município, sendo eles:

IPTU: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide e é calculado através da multiplicação do valor venal do imóvel pela respectiva alíquota, que é definida pela Lei Municipal.

ISS: Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas. Imposto que tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços. A alíquota utilizada é variável de um município para outro. A União, por meio de lei complementar, fixou alíquota máxima de 5% para todos os serviços. A alíquota mínima é de 2%.

ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis. Imposto cujo fato gerador: é a transmissão, inter vivos, a qualquer título, por ato de compra e venda, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. A alíquota do ITBI é calculada em 3% sobre o valor de mercado do imóvel.

Com cerca de 80 tributos diferentes e com aplicações distintas, é importante que você tenha uma assessoria especializada antes de investir no Brasil. Para isso conte com os contadores da EUROPARTNER, uma equipe especializada nos tributos brasileiros.

Evite perda de tempo ou complicações com o Governo brasileiro, entre em contato com a EUROPARTNER BRASIL, teremos o maior prazer em enteder sua necessidade e ajudá-lo a se estabelecer no Brasil.

Author's post: Europartner Accounting

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