Planejamento fiscal no Brasil
Para falarmos sobre planejamento fiscal no Brasil, primeiro temos que entender como esta o contexto macroeconômico atual que está caracterizado pela combinação de um cenário externo desafiador, tendo como pressuposto o fortalecimento do dólar no mercado internacional e a maior vulnerabilidade das economias emergentes, e de um cenário doméstico que exibe uma recuperação da atividade econômica, inflação sob controle e ajuste fiscal gradual em curso após a nova gestão de 2019.
No cenário externo, a normalização da política monetária nos países centrais tem continuidade, em um ambiente de manutenção do crescimento econômico.
Economia americana
A economia americana segue seu processo de ajuste da política monetária, que deve durar até 2020, com crescimento robusto da atividade doméstica, mercado de trabalho aquecido e gradual aceleração da inflação. Por outro lado, as tensões decorrentes da guerra comercial entre EUA e China seguem como pano de fundo nesse cenário, trazendo volatilidade aos mercados.
Como consequência, tem aumentado a incerteza em relação a uma desaceleração mais intensa da atividade na China e nos países com elevada exposição comercial aos EUA.
Além disso, a questão fiscal na Itália e o impasse do plano de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) são fatores adicionais de riscos a serem observados nos próximos meses.
Cenário desafiador para os países emergentes
De uma forma geral, esse cenário externo mais desafiador tem afetado os países emergentes, em particular os países mais dependentes de capitais estrangeiros, como Argentina e Turquia, mas também podem trazer mudança no cenário de outras economias, como o Brasil, em função de seus desafios fiscais e de retomada do crescimento.
Análise dos contadores Internacionais
Em uma análise dos nossos contadores internacionais, embora o quadro externo tenha repercussões para o cenário interno no Brasil, as contas externas brasileiras seguem com performance bastante positiva, com reduzido déficit em conta corrente, elevado investimento externo (IDP) e reservas internacionais em torno de US$ 380 bilhões, o que nos coloca o Brasil em uma situação mais favorável que os emergentes mais frágeis, vejam o gráfico de 2015 à Set/2018.
Veja o gráfico do Banco central do Brasil mostrando a evolução da taxa do Câmbio.
No âmbito doméstico, após passar por uma das mais longas e profundas recessões de sua história, no período 2015-2016, a economia brasileira vem mostrando sinais de recuperação desde 2017.
Se, por um lado, não há dúvidas da recuperação em curso, por outro, ela tem se mostrado mais lenta e gradual do que anteriormente previsto. No início do ano, por exemplo, as expectativas de mercado apontavam para o crescimento em torno de 3,0% em 2018. A expectativa atual é de crescimento de 1,35%, segundo o Relatório do Mercado Focus. Para 2019, a expectativa é de 2,50%.
Diante dos severos desafios fiscais e estruturais, a retomada da economia em 2019 está fortemente amparada na garantia da estabilidade econômica e na elevação da eficiência, por meio da aprovação de reformas fiscais e microeconômicas. Somente com um choque forte na confiança, a economia brasileira poderá alcançar taxas de crescimento mais robustas para 2019 em diante, na presença de um novo governo que continue com a agenda de reformas.
As sondagens setoriais evidenciam que a tendência de elevação da confiança dos agentes econômicos, que vinha ocorrendo desde 2016, perdeu fôlego ao longo do primeiro semestre deste ano e foi abalada pelo episódio da greve dos caminhoneiros ao final de maio.
A relativa estabilidade dos índices de confiança nos últimos meses num patamar bem abaixo da média histórica indica que os agentes econômicos permanecem em compasso de espera, em um ambiente ainda marcado por incertezas.
Os resultados mais recentes evidenciam que os fatores negativos, como a piora do cenário externo e o ritmo lento da economia continuam pressionando para baixo a crença empresarial na recuperação econômica.
Porém as oportunidades de mercado no Brasil continuam e atraem novos investidores, isso ajudar a aumentar os indicadores de confiança, visando o futuro o planejamento fiscal será uma tendência estratégica para evitar surpresa com a retomada econômica para os próximos anos.
Atualmente em 2019 mercado de trabalho no Brasil segue em trajetória de lenta recuperação, com impactos no consumo das famílias e, consequentemente, no PIB. A queda recente na taxa de desemprego da PNADC e dos saldos positivos do CAGED ao longo dos últimos meses, a taxa de desemprego permanece em patamar próximo de 12,0%, mostrando o tamanho do desafio a ser perseguido nos próximos anos e a urgência de medidas que concorram para a estabilidade econômica e o ajuste fiscal, como elementos favoráveis ao crescimento econômico e à geração de empregos.
A melhora nos índices de confiança se mantém também em função da perspectiva de continuidade da política de reformas estruturais da economia.
Expectativas da inflação para 2019 e 2020
A inflação registrou em 2017 a menor alta desde 1998 (2,95%), refletindo, principalmente, a deflação nos preços dos alimentos e a desaceleração no preço dos serviços. Em 2018, as expectativas de mercado mais recentes apontam para um resultado abaixo da meta de 4,5% e as expectativas para 2019 e 2020 permanecem ancoradas.
O comportamento favorável dos preços, a credibilidade da autoridade monetária, a ociosidade da economia brasileira bem como a aprovação da Emenda do teto dos gastos (EC 95/2016) atuaram decisivamente para a ancoragem das expectativas de inflação.
Queda da taxa Selic
Esse contexto propiciou a queda da taxa Selic para o menor percentual da série histórica (6,5% ao ano), patamar que tem sido mantido desde o início do ano. Recentemente, o COPOM reiterou que a conjuntura econômica ainda prescreve política monetária expansiva e que esse estímulo começará a ser removido gradualmente apenas se o cenário prospectivo para a inflação no horizonte relevante para a política, ou o balanço de riscos, apresentarem piora.
Por esses motivos históricos que o planejamento fiscal precisa ser bem definido, e para isso é necessário que a contabilidade conheça o panorama fiscal do Brasil apresentados estratégias para todas as camadas fiscais e, como elas atuam para blindar os investidores da fiscalização, de forma que não cometam erros e caiam na malha fina.
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