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Passo-a-passo para você começar com um negócio no Brasil

Step-by-step guide for you to start a business in Brazil / Europartner Negócio no Brasil

O Brasil é visto como um país promissor, com inúmeras oportunidades para os investidores estrangeiros. Após uma minuciosa análise de mercado, muitos deles iniciam o processo para registrar negócio no Brasil.

Esse é o momento que certamente exige mais cuidado, porque o país possui muitas leis, normas e processos burocráticos. São trâmites que requerem atenção, especialmente em razão de aspectos fiscais e tributários. 

Mas é fato que nem todos os empreendedores estrangeiros estão respaldados em termos jurídicos e contábeis para abrir empresa no Brasil. Por isso, continue a leitura deste artigo da Europartner e confira o passo-a-passo para registrar sua empresa no Brasil!

Primeiro Passo: planejamento para registrar empresa no Brasil

O planejamento para abrir uma empresa no Brasil é bem extenso, envolvendo vários pontos. O primeiro deles é um estudo de mercado para identificar oportunidades e ameaças ao seu modelo de negócio. 

Além disso, busque reunir todas as informações e documentos que são solicitados por órgãos como prefeitura e Receita Federal. Afinal, você deverá fornecer alguns dados relevantes às autoridades durante todo o processo de abertura do negócio. 

Segundo passo: definição da natureza jurídica

A constituição de uma empresa no Brasil passa, obrigatoriamente, pela escolha do tipo societário. Os tipos principais são: 

MEI: modelo societário para empreendedores sem sócios. O microempreendedor individual possui uma sociedade CNPJ e pode emitir nota fiscal.  O faturamento anual permitido é de até 130 mil reais. 

Empresário Individual: também não necessita de sócios, aliás, o empreendedor é o único proprietário, tendo seu nome no registro da empresa. O faturamento é de até R$360 mil por ano. 

Sociedade Limitada Unipessoal: A SLU também se destina a empreendedores sem sócios. A vantagem deste modelo é a proteção do patrimônio pessoal em caso de processos por dívidas da empresa.

Sociedade Empresária Limitada: A LTDA é o tipo societário mais comum utilizado por empreendedores que possuem sócios. Não existe um faturamento máximo anual.

Sociedade Anonima: A S.A. é a forma mais comum de empresas utilizada pelos empreendedores no Brasil.

Terceiro passo: escolha do endereço físico da empresa

Para estabelecer uma empresa no Brasil, os sócios ou o empresário individual devem definir um endereço físico para as operações empresariais. Além disso, o endereço precisa ser compatível com a atividade do empreendimento. 

Por exemplo, uma empresa industrial não pode operar em uma área residencial. O endereço é utilizado também para registrar os estatutos, que incluem o valor do capital social destinado à abertura do negócio. 

Quarto passo: elaboração e registro do contrato social

O processo de abertura de um negócio em solo brasileiro envolve o preenchimento de informações no contrato social, que é encaminhado à Junta Comercial. Os custos de formalização do contrato em cartório dependem de cada estado brasileiro. Além disso, no contrato constam informações como: 

  • O nome da empresa;
  • O endereço;
  • Informações sobre os acionistas;
  • Informações sobre capitais;
  • Dados sobre as atividades comerciais realizadas;
  • Informações sobre administração da empresa (representante legal ou administrador legal);

Inscrição de acionistas estrangeiros junto às autoridades brasileiras

É essencial que os empreendedores estrangeiros tenham cadastro de contribuintes da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, é recomendado nomear uma pessoa física residente no Brasil, e que tenha poderes de representação perante e possa administrar os bens no Brasil. 

Abertura de conta bancária para seu negócio no Brasil

Esta é a última etapa do processo de constituição de empresa, porém, não menos importante. A abertura de conta pessoa jurídica ajuda a empresa a ter benefícios como financiamentos e empréstimos. Para isso, o dono da empresa deve apresentar os seguintes documentos:

  • Documentos dos sócios;
  • Estatuto Social do empreendimento brasileiro;
  • CPF da entidade brasileira;
  • Demonstração financeira da empresa brasileira;
  • Documentos pessoais do dirigente da entidade brasileira.

Além disso, cabe procurar auxílio contábil em uma empresa especializada. A Europartner pode ajudar em todo o processo de abertura do seu negócio no Brasil, orientando sobre os passos necessários. 

Então, entre em contato com nossos consultores e veja como podemos ajudar você com seu empreendimento no Brasil!

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