O Brasil é visto como um país promissor, com inúmeras oportunidades para os investidores estrangeiros. Após uma minuciosa análise de mercado, muitos deles iniciam o processo para registrar negócio no Brasil.
Esse é o momento que certamente exige mais cuidado, porque o país possui muitas leis, normas e processos burocráticos. São trâmites que requerem atenção, especialmente em razão de aspectos fiscais e tributários.
Mas é fato que nem todos os empreendedores estrangeiros estão respaldados em termos jurídicos e contábeis para abrir empresa no Brasil. Por isso, continue a leitura deste artigo da Europartner e confira o passo-a-passo para registrar sua empresa no Brasil!
Primeiro Passo: planejamento para registrar empresa no Brasil
O planejamento para abrir uma empresa no Brasil é bem extenso, envolvendo vários pontos. O primeiro deles é um estudo de mercado para identificar oportunidades e ameaças ao seu modelo de negócio.
Além disso, busque reunir todas as informações e documentos que são solicitados por órgãos como prefeitura e Receita Federal. Afinal, você deverá fornecer alguns dados relevantes às autoridades durante todo o processo de abertura do negócio.
Segundo passo: definição da natureza jurídica
A constituição de uma empresa no Brasil passa, obrigatoriamente, pela escolha do tipo societário. Os tipos principais são:
MEI: modelo societário para empreendedores sem sócios. O microempreendedor individual possui uma sociedade CNPJ e pode emitir nota fiscal. O faturamento anual permitido é de até 130 mil reais.
Empresário Individual: também não necessita de sócios, aliás, o empreendedor é o único proprietário, tendo seu nome no registro da empresa. O faturamento é de até R$360 mil por ano.
Sociedade Limitada Unipessoal: A SLU também se destina a empreendedores sem sócios. A vantagem deste modelo é a proteção do patrimônio pessoal em caso de processos por dívidas da empresa.
Sociedade Empresária Limitada: A LTDA é o tipo societário mais comum utilizado por empreendedores que possuem sócios. Não existe um faturamento máximo anual.
Sociedade Anonima: A S.A. é a forma mais comum de empresas utilizada pelos empreendedores no Brasil.
Terceiro passo: escolha do endereço físico da empresa
Para estabelecer uma empresa no Brasil, os sócios ou o empresário individual devem definir um endereço físico para as operações empresariais. Além disso, o endereço precisa ser compatível com a atividade do empreendimento.
Por exemplo, uma empresa industrial não pode operar em uma área residencial. O endereço é utilizado também para registrar os estatutos, que incluem o valor do capital social destinado à abertura do negócio.
Quarto passo: elaboração e registro do contrato social
O processo de abertura de um negócio em solo brasileiro envolve o preenchimento de informações no contrato social, que é encaminhado à Junta Comercial. Os custos de formalização do contrato em cartório dependem de cada estado brasileiro. Além disso, no contrato constam informações como:
- O nome da empresa;
- O endereço;
- Informações sobre os acionistas;
- Informações sobre capitais;
- Dados sobre as atividades comerciais realizadas;
- Informações sobre administração da empresa (representante legal ou administrador legal);
Inscrição de acionistas estrangeiros junto às autoridades brasileiras
É essencial que os empreendedores estrangeiros tenham cadastro de contribuintes da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, é recomendado nomear uma pessoa física residente no Brasil, e que tenha poderes de representação perante e possa administrar os bens no Brasil.
Abertura de conta bancária para seu negócio no Brasil
Esta é a última etapa do processo de constituição de empresa, porém, não menos importante. A abertura de conta pessoa jurídica ajuda a empresa a ter benefícios como financiamentos e empréstimos. Para isso, o dono da empresa deve apresentar os seguintes documentos:
- Documentos dos sócios;
- Estatuto Social do empreendimento brasileiro;
- CPF da entidade brasileira;
- Demonstração financeira da empresa brasileira;
- Documentos pessoais do dirigente da entidade brasileira.
Além disso, cabe procurar auxílio contábil em uma empresa especializada. A Europartner pode ajudar em todo o processo de abertura do seu negócio no Brasil, orientando sobre os passos necessários.