Abrir uma conta bancária é um dos requisitos essenciais para investidores que desejam constituir empresas no Brasil. Seguindo os procedimentos bancários no Brasil, é necessário que os investidores tenham conta pessoa jurídica (conta corporativa), meio pelo qual ocorrem os pagamentos e recebimentos por transações de vendas e negociações.
Além disso, é importante que os empresários estrangeiros conheçam mais sobre os procedimentos bancários no Brasil, uma vez que o Banco Central estabelece normas específicas, que vamos detalhar mais neste artigo!
Conta bancária pessoa física
Primeiramente, você deve entender que existem duas opções de contas bancárias para um estrangeiro no Brasil. A primeira delas é a conta-corrente pessoa física, cuja identidade da conta é o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Para abrir essa conta, o estrangeiro deve apresentar os seguintes documentos:
- Visto de residente temporário (com 12 meses, no mínimo) ou permanente;
- Comprovante de renda (caso necessite abrir conta para pagamento de salário)
- Número de identificação fiscal nacional – CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
- Documento de identidade (pode ser o passaporte ou Cédula de Identidade para Estrangeiro – CIE);
- Comprovante de residência no Brasil.
Tipos de contas que o residente pode abrir?
Com os documentos citados acima, o residente estrangeiro tem a possibilidade de abertura de:
- Conta-corrente – Destinada a transações e pagamentos diários;
- Conta de poupança – Para poupar o dinheiro e aproveitar os rendimentos de juros mensais;
- Conta salário – conta para recebimento de pagamentos. Normalmente não existem cobranças de manutenção desse tipo de conta.
Conta bancária para estrangeiro não residente no Brasil
É bastante difícil abrir uma conta bancária no Brasil sem mostrar a carteira de identidade mencionada acima, ou pelo menos um documento chamado Registro Nacional de Migrantes (RNM), que os viajantes também devem obter após a chegada.
Você pode obtê-lo registrando-se na Polícia Federal. Você também pode agendar uma consulta com o escritório de polícia local antes de sua chegada.
Conta Pessoa Jurídica
A conta pessoa jurídica é a opção obrigatória para os investidores, porque é a conta bancária atrelada ao CNPJ. A escolha da conta PJ é relevante porque uma empresa aberta no Brasil está sujeita a encargos e impostos específicos de cada negócio.
Por isso, faz mais sentido abrir uma conta dessa natureza e gerenciar os recebimentos e pagamentos derivados do negócio.
Além disso, é interessante destacar que a conta PJ pode ser aberta pelos representantes legais da empresa ou pelos sócios. A movimentação da conta é realizada somente por pessoas autorizadas, através de procuração, por exemplo.
Por que abrir uma conta PJ?
Com uma conta bancária específica para a empresa, o empreendedor estrangeiro organiza receitas e despesas relativas ao negócio. Do mesmo modo, a criação de duas contas (pessoa física e pessoa jurídica) permite separar os patrimônios pessoais e empresariais.
Sobretudo, a conta PJ estabelecida para a empresa do investidor estrangeiro facilita a escrituração contábil, viabilizando a execução e a conciliação das mais variadas operações.
Além disso, há outras vantagens:
- Sua organização empresarial pode efetuar e receber, com praticidade, os pagamentos pela comercialização de produtos e serviços;
- A conta PJ ajuda a ampliar a linha de crédito no mercado, muitas vezes oferecendo taxas reduzidas;
- Uma das principais vantagens em ter a conta PJ, é que, dependendo da categoria da empresa, seus bens pessoais não correm risco
- Nos casos em que a empresa enfrente algum tipo de ação judicial, a conta jurídica pode ser bloqueada, mas a conta pessoal não sofre o mesmo risco.
Como abrir uma conta corporativa no Brasil?
O primeiro passo é constituir uma empresa no Brasil, de modo que esse processo dará à organização constituída um CNPJ, o número de contribuinte.
A empresa necessita de tal número para iniciar os procedimentos de abertura de conta corporativa no Brasil. Em seguida, deve apresentar os documentos da companhia, que são:
- Cópia do CNPJ, documento que a Receita Federal emite pelo próprio site;
- Comprovante de endereço da empresa;
- Cópia do estatuto social da empresa registrado no Brasil;
- Caso o solicitante da abertura da conta bancária não seja o diretor local, é importante apresentar uma cópia de procuração pública com firma reconhecida em cartório.
Apresentação de documentos pessoais
Os diretores locais também precisam apresentar alguns documentos, sendo eles o comprovante de residência, cópia do CPF da pessoa física e cópia do cartão de identificação.
O próximo passo, então, é entrar em contato com o banco escolhido e fornecer algumas informações, que incluem o nome e o endereço dos acionistas.
Além disso, o banco irá solicitar a receita mensal da empresa, os dados sobre as atividades comerciais do empreendimento no Brasil e o organograma da cadeia corporativa.
Conforme é possível observar, o procedimento bancário no Brasil não é tão complexo, mas certamente é trabalhoso. Por isso, o ideal é buscar orientação e suporte de profissionais especializados em contabilidade no Brasil.
A equipe Europartner está pronta para auxiliar os investidores estrangeiros em todas as etapas de abertura de empresa no país. Fale conosco e tire suas dúvidas!
