Iniciar negócios no Brasil é um passo estratégico para muitas empresas estrangeiras que desejam expandir as operações. O país atrai investidores por conta do mercado altamente consumidor, mas é essencial saber que abrir uma empresa no Brasil pode ser bem complexo.
Afinal, a região tem muitas regras e regulamentos que precisam ser cumpridos à risca no processo de incorporação. Para operar em território nacional, as organizações normalmente passam por algumas etapas, nas quais existem várias tarefas para execução.
Em razão de todas essas etapas, o processo de abertura de empresa no Brasil se torna bastante moroso. No total, o processo completo normalmente leva de 60 a 90 dias. A boa notícia é que você vai conhecer todos os detalhes das 6 principais etapas na consolidação de negócios no Brasil com a Europartner. Continue a leitura!
1. Planejamento e preparação
Consolidar um negócio no Brasil é uma atividade que demanda planejamento, não abrindo espaço para a ausência de preparação. Isso porque qualquer erro documental pode atrasar o processo de abertura, até colocando tudo em risco.
Por isso, entenda que o primeiro passo para incorporar sua empresa no Brasil é compilar informações e documentos. Com tudo em mãos, encaminhe os documentos às autoridades competentes para que o processo de incorporação se inicie.
2. Definição de entidade
Outro aspecto relevante é a definição do tipo de entidade sob a qual a sua companhia irá operar no país sul-americano. Entre as principais opções estão:
- Corporação
- LLC
- Filial
- Eireli
A opção mais recente, Eireli, é, em resumo, uma sociedade anônima, que conta com um acionista apenas. Além disso, esse tipo de entidade requer um requisito mínimo de capital a fim de iniciar as operações.
Apenas atente-se para um detalhe: o tipo de entidade que você escolher tem base em fatores como a atividade empresarial, atual ou futura, desempenhada no país.
3. Registro do contrato social
Após desenvolver e executar a parte do planejamento, selecione todas as informações necessárias das quais irá precisar para preencher o contrato social.
Além do contrato social, deverá preencher também alguns formulários, que serão encaminhados à Junta Comercial. A saber, os custos associados ao registro variam de acordo com cada estado brasileiro.
No contrato social, devem constar dados como:
- Nome da entidade (Eireli, Filial, etc)
- Nome da empresa
- Nomes dos acionistas
- Endereço da empresa
- Valor do capital social
- Ramo de atividade do negócio
- Indicação do administrador da empresa (deve ser residente no Brasil)
4. Registro nas autoridades públicas
Uma vez que o contrato social está pronto e foi encaminhado, a etapa seguinte é o registro em diferentes autoridades. Sobretudo, as autoridades onde os registros são obrigatórios são
- Receita Federal
- Prefeitura municipal
- Autoridade estadual
Dependendo das atividades dos funcionários, é fundamental que a empresa seja registrada nos sindicatos individuais.
Além disso, alguns negócios específicos (contadores, empresas farmacêuticas, etc) exigem registros em diferentes autoridades públicas.
5. Registro da companhia no BACEN (Banco Central do Brasil)
Esse é um passo obrigatório para todos os negócios cujos acionistas são estrangeiros. As empresas registradas no BACEN recebem um número de identificação fiscal, o qual é utilizado para quaisquer remessas para o Brasil.
Existe a possibilidade de concluir essa etapa de forma online. No entanto, certifique-se de fornecer todas as informações sobre o Proprietário Beneficiário Final (UBO).
6. Abertura de conta bancária
A abertura de conta bancária para pessoa jurídica no Brasil é o último passo, porém, não menos complexo se comparado aos demais. Todo o processo de abertura de conta pode levar alguns dias ou demorar até três meses para conclusão.
E, de fato, os aspectos que normalmente ditam a velocidade do processo são a situação financeira dos acionistas e o relacionamento com o banco.
Além disso, anote os documentos essenciais para abrir uma conta bancária pessoa jurídica:
- Documentos dos acionistas
- Identificação do contribuinte
- Artigos de incorporação
Para agilizar a consolidação de negócios no Brasil, busque orientação de uma empresa de contabilidade!
Para abrir uma empresa no Brasil é crucial que os profissionais tenham conhecimentos fiscais, tributários e sobre leis trabalhistas. Caso contrário, diversos erros podem ser cometidos, complicando a situação dos empresários no Brasil.
Como o país apresenta muitos regulamentos e grande burocracia, o ideal é que os empreendedores tenham o suporte de uma contabilidade especializada. A Europartner certamente é o seu parceiro ideal nesta jornada de iniciar sua operação no Brasil.
Sobretudo porque temos uma equipe de contadores qualificada e atenta às mudanças de leis e regulamentos no país. Portanto, se você planeja abrir uma empresa no Brasil, converse com os time de especialistas da Europartner!