Constituir uma empresa no Brasil pode ser um verdadeiro desafio! Ainda mais para empreendedores que não estão familiarizados com as burocracias no país. Por isso, ao iniciar um negócio de capital estrangeiro, é essencial conhecer as normas contábeis brasileiras.
O ideal, antes de tudo, é sempre buscar a orientação de contadores credenciados no Brasil. Os profissionais habilitados em contabilidade empresarial conhecem a fundo os processos e leis fiscais/tributárias.
Com o suporte adequado, a constituição de empresas em solo brasileiro estará certamente alinhada às normas contábeis no Brasil.
E o mais importante: você vai conhecer as principais exigências e evitar surpresas ao abrir sua empresa no país sul-americano.
Brasil no ranking dos países mais burocráticos para abrir um negócio
Tanto os brasileiros quanto os estrangeiros se deparam com uma infinidade de regras para constituir seu próprio negócio no país. As exigências podem ser ainda maiores para os investidores e outros países.
Segundo o ranking Doing Business, produzido em 2020, o Brasil ocupa o 138.º lugar – de um total de 190 nações – quando avaliado em relação aos procedimentos para abertura de empresas.
Em 2021, o governo brasileiro assinou uma medida provisória (MP n.º 1.040/2021), visando a elevar o Brasil em 20 posições no ranking Doing Business.
Algumas alterações no processo de constituição de empresas abrangem:
- A não necessidade de estudo prévio de viabilidade de localização;
- Fim da necessidade de pesquisa prévia de nomes empresariais;
- Unificação dos números de registro fiscal;
- Remoção da inativação do não registro;
- Fim da exigência de reconhecimento de firma;
- Fim da proibição de nomes societários semelhantes.
Abertura de empresa brasileira com capital estrangeiro
Abrir uma empresa com capital estrangeiro é um processo considerado rápido. Isso ocorre porque o capital estrangeiro circula livremente no Brasil, com restrições bem limitadas.
Mas é interessante saber que, no Brasil, não é permitida a participação estrangeira em atividades relacionadas a:
- Produção de energia nuclear;
- Serviços aeroespaciais;
- Serviços postais e telegráficos.
Além disso, há necessidade de autorização prévia para participação em empresas de mineração, comunicação (TV e rádio), instituições financeiras, empresas de transporte aéreo, entre outras.
Etapas para abrir empresa de capital estrangeiro no Brasil
Antes de tudo, inicie o processo buscando a orientação profissional de especialistas em contabilidade empresarial no Brasil. A consultoria é fundamental para evitar erros, solucionar problemas e mitigar atrasos na abertura e na operação empresarial.
Com as devidas informações sobre normas contábeis brasileiras, os investidores devem nomear um representante no Brasil.
Nomeação de representante
O procurador nomeado pode ser indicado como administrador, diretor e/ou representante legal do novo empreendimento. O representante legal deve cumprir as seguintes exigências:
- Ser brasileiro (por nascimento ou naturalização);
- Ser estrangeiro com visto permanente e residência fixa no Brasil.
Organização de documentos emitidos no exterior
Aqui existem duas situações: o investidor de origem de um país que ratificou a Convenção de Haia e o investidor de outras regiões. No primeiro caso, os documentos precisam de validação por meio do serviço Apostila de Haia.
No segundo caso, os documentos são autenticados através do consulado do país de origem. Também podem ser autenticados por representação diplomática brasileira e passar por tradução juramentada.
Os próximos passos são a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o arquivamento do contrato social e a entrada de investimento.
Cabe lembrar que as pessoas jurídicas estrangeiras devem fazer a inscrição no Cadastro Declaratório de Não Residente – CDNR antes de solicitar o CNPJ.
Além disso, a entrada de capital estrangeiro no Brasil necessita de registro oficial, o que é feito no sistema bancário tradicional.
Agora que você já sabe como proceder, conte com a expertise do time da Europartner para ajudá-lo a constituir sua empresa no Brasil. Entre em contato com nossos representantes!
